Matheus Felipe de Castro é advogado criminalista
e professor doutor de Direito Constitucional
e Teoria Geral do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina.
Marco Lino é meu amigo. Muitas vezes discutimos, até mais asperamente, sobre suas concepções sectárias de mundo. Quantas vezes não me peguei pensando ou falando sobre a irresponsabilidade de suas afirmações incisivas. Mas no fundo sabia que ele não batia bem da cachola. E acabava o perdoando lá no fundo do peito até a sua próxima história.
Marco Lino é professor de história. Recém formado, é verdade, muito moço, ainda na casa dos 20 anos. E como todo moço vive num mundo de grandes esperanças e aspirações. Participou ativamente do movimento estudantil, nem sempre com uma visão ampla dos processos políticos, mas sempre de maneira marcante e incisiva. Lembrava um Guevara, não com todo aquele preparo, mas não com menos ternura nos olhos.
Marco Lino é também um socialista. E como socialista sonha com um mundo melhor. Um mundo de justiça social, livre de preconceitos de toda ordem, religiosa, racial, de gênero e principalmente de sanidade física e mental. E isso porque acredita na construção do novo homem e da nova mulher que surgirá do pleno desenvolvimento das potencialidades humanas.
Marco Lino, ao que se sabe, e agora vai ficando evidente, é diferente de nós apenas num aspecto bem particular: é diagnosticado como esquizofrênico. E como esquizofrênico não recebeu o tratamento humano que lhe seria devido numa sociedade de homens e mulheres “saudáveis”. Nem da família, nem dos amigos, nem do Estado, nem de ninguém.
Hoje, assistindo ao telejornal, vi espantado e emocionado que Marco Lino procurou uma delegacia aqui em Florianópolis para registrar uma inaudita queixa contra Exú, por estupro. Segundo o noticiário, muito assustado, Marco Lino acusava a Entidade de ter violentado quatro de suas mulheres e ele mesmo por uma vez. O escrivão, pasmado, mas sem nenhuma compreensão de que o óbvio disparate só poderia ser dito por uma pessoa numa situação delicada, deu-lhe voz de prisão (“teje preso”), sob acusação de que o pobre diabo teria roubado uma barraca de um primo, na cidade de Criciúma, no ano passado.
O telejornal disse ainda que Marco Lino seria transferido para o presídio daquela cidade. Misturado a outros presos, nossos amigos estão preocupados com o futuro do rapaz sem papuas na língua. Que será de Marco Lino nessa situação? É de prisão que ele necessita? Ou de compreensão e ternura?
O sistema penal parece um bicho grande e feio. Ou uma máquina de produção em massa. É quase sempre (para ser bonzinho) injusto e cego. Engole todo mundo num “processador” gigantesco que tudo tritura e nivela. Lá no final, sai tudo igual. É tudo um mesmo produto: o criminoso, o delinqüente, aquele que não se “adaptou” aos “padrões sociais”, o inimigo, o terrorista, o revolucionário, o drogado, o apenado. Estranha forma de igualar os homens pelo o que eles teriam, dialeticamente, de ruim (ou pelo o que a sociedade resolveu achar que eles tem de ruim).
Imaginemos a sorte do pobre Marco Lino: denunciado por roubo de uma barraca na cidade de Criciúma, nos autos de ação criminal que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina lhe moveu por seu preclaro promotor, o ilustríssimo meritíssimo e excelentíssimo juiz manda o desgraçado armar a barraca numa instituição manicomial (é a tal da medida de segurança contra perigosos...). E por lá fica um bom tempo, já que diferente da pena a tal medida dura enquanto uns e outros “especialistas” digam que ela é necessária para proteger a sociedade!
Isso tudo me faz lembrar uma historinha irônica que li num livro quando dava aulas de criminologia e que dizia assim: se num certo vilarejo fosse verificado um surto de febre tifóide e os moradores chamassem o Ministério da Saúde para tratar do caso, os seus médicos tratariam de verificar as condições de higiene do local. Recolheriam água nos poços artesianos e no rio que abastece a cidade e mandariam para laboratórios avançados para identificar o veículo da contaminação. Prescreveriam medicamentos e aconselhariam as pessoas a mudar seus hábitos, tudo no intuito de evitar o alastramento da doença e a morte desnecessária de mais pessoas.
Mas se um gaiato qualquer resolvesse chamar não o Ministério da Saúde, mas o da Justiça, eles mandariam seus advogados, juízes, promotores, bacharéis de anel vermelho no dedo, um batalhão de juristas para “resolver” a tal doença. Então eles identificariam os doentes e prescreveriam 30 dias de cadeia para cada um: se aos 15 dias os doentes estivessem curados do tifo, deveriam permanecer mais 15 dias até cumprir integralmente a sentença. Se ao final dos 30 dias estivessem piores, seriam colocados incontinenti em liberdade.
Será que esse será o destino trágico de Marco Lino? Pobre diabo! Já não chega o tormento de ter sido estuprado por uma entidade que pode visitá-lo todas as noites onde quer que ele esteja? Isso mesmo, porque qualquer psicólogo sem formação como eu sabe que a fantasia é algo muito real na cabeça do sujeito! Que pena mais desgraçada! Para que mais uma?
No final das contas, o sistema penal (direito penal + aplicação do direito penal pelos órgãos competentes para isso) lembra aquela historinha behaviorista que circula na internet, dos macaquinhos que repetem um comportamento sem saber muito bem porque o repetem. Até quando os juristas vão se contentar em vestir o couro dos macaquinhos do sistema? Até quando vão ficar repetindo velhas e novas (nem tão novas...) teorias alemãs, italianas, americanas e outras vindas lá de cima para justificar uma forma de regulação dos comportamentos sociais que não se coaduna com o jeito do povo brasileiro? Até quando vamos ficar imersos, como reclamava Tobias Barreto, neste quadro de fantasmagórica m etafísica? Envoltos em bolhas de sabão teoréticas que nos impedem, como dizia o grande sergipano, de enxergar que é o direito penal que foi tomado por essa estranha psicose?
Hoje, Marco Lino me fez ver que o sistema penal é quem merece uma medida de segurança: eita elemento perigoso esse, heim?!
