Paulo Bonavides

O jurista Paulo Bonavides aborda as complexas questões indígena e amazônica e os riscos para a soberania nacional diante delas

Terça-Feira, 27 de Maio de 2008.

Brasília, 27/05/2008 - O artigo "As duas faces da atual crise de soberania do Brasil" é de autoria do jurista e professor de Direito Constitucional Paulo Bonavides, Medalha Ruy Barbosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

"Atravessa o País uma das mais graves crises de soberania da sua história.

São duas as faces desta qualidade suprema de poder que ora padecem fratura na conjuntura presente: primeiro, a face interna, pertinente aos três Poderes de governo, em razão da hegemonia absorvente e inconstitucional que o Executivo exercita por via das Medidas Provisórias, com menoscabo da relevância e urgência das medidas legais propostas. Reduz ele assim a frangalhos a ação legislativa autônoma independente do Congresso. A subserviência deste ainda não encontrou o corretivo político indispensável, em razão das fragilidades partidárias do regime.

Em seguida, a face externa da soberania cuja crise gravita ao redor da questão amazônica. Tudo por obra do problema indígena, extremamente agudo e sem solução à vista. É problema de magna complexidade e gravidade, para o qual os Poderes da nação não encontraram até agora a chave conducente à abertura de uma solução legítima e à altura do interesse nacional.

A crise interna nos coloca, portanto, perplexos, diante da crise maior. Esta se avizinha, funesta e sombria por ser a crise externa da soberania.

A Nação precisa de efetuar mobilização imediata da cidadania frente às ameaças que a pressão internacional das grandes potências já desencadeou por seus porta-vozes, que não medem palavras de agressão à unidade territorial deste País.

Buscam arrebatar-nos a Amazônia brasileira. A consciência nacional, que já está despertando, não admitirá tamanha transgressão e desrespeito à integridade do País. É obra de uma conspiração internacional em curso.

Os fantasmas da internacionalização da Amazônia se materializam. Ocupam tribunas no estrangeiro e percorrem armados e sigilos as selvas setentrionais da grande base fluvial. Ali residem o futuro do Brasil e as alternativas de miséria e servidão ou de opulência e grandeza do nosso povo". (acessado em www.oab.org.br, em 29/05/2008)